Advogado Tributário em PE · Execuções Fiscais e Planejamento

Q: Recebi execução fiscal. O que fazer?

Tem 5 dias para pagar ou garantir o juízo (depósito, fiança, penhora). Em paralelo, é possível ingressar com exceção de pré-executividade (sem garantia) ou embargos (com garantia). Mande a CDA pelo WhatsApp que analisamos.

Q: Holding familiar reduz ITCMD na herança?

Sim, em PE — de 8% sobre os bens para 4% sobre as quotas. Mas exige estruturação correta com 2-3 anos de antecedência. Análise prévia indica viabilidade.

Q: Quanto custa um trabalho tributário?

Em recuperação de indébito, trabalhamos por êxito — percentual sobre o que recuperarmos. Em planejamento e defesa, valor fixo definido após diagnóstico inicial. Sem custo inicial em recuperação.

Tributário é onde o conhecimento técnico mais paga a si mesmo.

Empresas brasileiras pagam, em média, 33% do faturamento em tributos. Boa parte disso vem de cobranças indevidas: tributos sobre tributos, bases de cálculo infladas, créditos não aproveitados. Quem ignora, paga. Quem entende, recupera.

Atuamos em defesa (execuções fiscais, autuações, multas), planejamento (estrutura societária, regime tributário, sucessão) e recuperação (repetição de indébito, exclusão de tributos da base, créditos não aproveitados).

Para a análise inicial, traga balancetes, autuações ou notificações pelo WhatsApp ou e-mail.

Áreas tributárias

Onde podemos atuar.

01

Execuções fiscais

Defesa contra cobranças da União, estados e municípios. Embargos, exceção de pré-executividade, parcelamentos com suspensão.

02

Repetição de indébito

Recuperação de tributos pagos a maior nos últimos 5 anos. Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS, IRPJ sobre Selic, INSS sobre verbas indenizatórias.

03

Planejamento tributário

Análise de regime (Simples, Lucro Presumido, Lucro Real), estruturas societárias, sucessão patrimonial e holdings familiares.

04

Multas e autuações

Defesa administrativa e judicial contra multas fiscais, glosas de créditos, lançamentos de oficio e fiscalizações arbitrárias.

05

Parcelamentos especiais

Adesão a programas de regularização (Refis, transação tributária, parcelamentos ordinários e simplificados).

06

Holdings e sucessão

Estruturação de holdings familiares para reduzir ITCMD e organizar sucessão patrimonial. Planejamento à luz da nova reforma tributária.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns.

Recebi execução fiscal. O que fazer?

Tem 5 dias para pagar ou garantir o juízo (depósito, fiança, penhora). Em paralelo, é possível ingressar com exceção de pré-executividade (sem garantia) ou embargos (com garantia). Mande a CDA pelo WhatsApp que analisamos.

Posso recuperar PIS/COFINS pagos com ICMS na base?

Sim — desde a "tese do século" julgada pelo STF (RE 574.706), o ICMS não compõe a base do PIS/COFINS. Empresas têm direito a recuperar 5 anos retroativos. Análise por amostra pra definir se vale a pena.

Vale migrar do Simples pro Lucro Presumido?

Depende. Empresas com margem alta e poucos funcionários costumam pagar mais no Simples do que no Presumido. Análise prévia é essencial — fazemos com base nos balancetes recentes.

Holding familiar reduz ITCMD na herança?

Sim, em PE — de 8% sobre os bens para 4% sobre as quotas. Mas exige estruturação correta com 2-3 anos de antecedência. Análise prévia indica viabilidade.

Quanto custa um trabalho tributário?

Em recuperação de indébito, trabalhamos por êxito — percentual sobre o que recuperarmos. Em planejamento e defesa, valor fixo definido após diagnóstico inicial. Sem custo inicial em recuperação.

Direito Tributário · defesa, planejamento e recuperação.